Vendas condicionais de escravos (Casa Branca, província de São Paulo, anos de 1870)

Abstract

Estudiamos quince documentos de ventas condicionadas de esclavos registrados en Casa Branca, provincia de São Paulo, en la década de 1870. En estos documentos se negociaron 25 esclavos. Estas pocas transacciones ilustran ajustes a los contratos entre compradores y vendedores adecuados para una región que fue la frontera de la expansión de la cultura cafetera en la provincia. En varios casos, los esclavos permanecieron con sus vendedores, al menos temporalmente. En estos casos, sugerimos que las ventas fueron, de hecho, una forma de obtener financiación; los vendedores potenciales no estaban dispuestos a renunciar a su propiedad humana, y los compradores potenciales, a pesar de querer esos esclavos, en realidad estaban operando, al menos temporalmente, una especie de institución de crédito que ofrecía préstamos hipotecarios utilizando a las personas negociadas como aval. En otros casos, en los que los esclavos fueron entregados a los compradores, es posible sugerir que las transacciones realmente ocultaron un "período de prueba" antes de que se completaran las ventas. Además, en algunas situaciones identificamos similitudes con características de la contratación de esclavos o, de hecho, de la categoría urbana de "escravos de ganho". En conclusión, hubo casos de transacciones que se llevaron a cabo porque los compradores ya eran acreedores de los vendedores.

We study fifteen documents of conditional sales of slaves registered in Casa Branca, Province of São Paulo, in the 1870s. In these documents 25 slaves were negotiated. These few transactions illustrate adjustments to the contracts between buyers and sellers suitable to a region that was the frontier of the expansion of the coffee culture in the province. In several instances the slaves remained with their sellers, at least temporarily. In these cases, we suggest that the sales were, in fact, a way of obtaining financing; the potential sellers were not willing to renounce their human property, and the potential buyers, even though wanting those slaves, were actually functioning, at least temporarily, a kind of lending institution offering mortgage loans using the people negotiated as securit. In other cases, in which the slaves were delivered to the buyers, it is possible to suggest that the transactions actually disguised a “test period” before the sales were completed. Furthermore, in some situations we identified similarities with characteristics of slave hiring or indeed of the urban category of “escravos de ganho”. In conclusion, there were cases of transactions that were carried out because the buyers were already creditors of the sellers.

Analisamos neste artigo um conjunto de quinze escrituras de compra e venda condicional de escravos registradas no municipio paulista de Casa Branca na década de 1870. Em tais escrituras foi negociado um total de 25 cativos. Não obstante perfazendo uma quantidade relativamente reduzida, esses negócios revelam a efetivação de determinados ajustes entre as partes contratantes, se não exclusivos, decerto particularmente adequados a uma localidade situada em região onde então radicava a fronteira de expansão da cafeicultura em São Paulo. A maior parte das transações estudadas ilustra uma forma de financiamento da qual se lançou mão em meio àquela expansão; nessas vendas, as pessoas comercializadas continuaram sendo utilizadas pelos vendedores. Em outros dos casos contemplados, nos quais os escravos foram entregues aos compradores, é possível sugerir que esses negócios encobrissem a vigência de “períodos de teste” daquelas mercadorias. Ademais, vislumbramos certa proximidade entre algumas das situações descritas, em que os compradores pagavam jornais aos cativos que adquiriam, e os negócios de aluguel de escravos, ou mesmo a categoria urbana dos cativos de ganho. E houve casos, em geral negócios com prazos mais dilatados, nos quais os vendedores realizavam as ditas vendas por serem devedores dos compradores. Parece-nos correto sugerir, nas situações em que se salienta a ideia da venda como maneira de alavancar recursos, que a perspectiva dos potenciais vendedores não era abrir mão de seus escravos. Os potenciais compradores, por seu turno, ainda nos casos em que almejassem a propriedade daquela mão-de-obra, acabaram atuando, ao menos temporariamente, à semelhança de uma instituição bancária que fornecesse crédito mediante a garantia hipotecária do ativo representado pelos cativos possuídos por seus tomadores.