Saldos e sobras: finanças públicas municipais na primeira metade do Oitocentos (Província de São Paulo, 1834-1850)

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Saldos e sobras: finanças públicas municipais na primeira metade do Oitocentos (Província de São Paulo, 1834-1850)

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Title: Saldos e sobras: finanças públicas municipais na primeira metade do Oitocentos (Província de São Paulo, 1834-1850)
Author: Suarez Lopes, Luciana
Abstract: Este artículo presenta los primeros resultados de una investigación en curso que tiene como tema central las finanzas públicas municipales en la provincia de São Paulo durante 1834-1850. La provincia de São Paulo, en la primera mitad del siglo XIX, fue un verdadero mosaico de actividades económicas y contextos sociales. En algunas regiones, el cultivo del café era una promesa de desarrollo económico, mientras que, en otras, la producción de caña de azúcar absorbía la mayor parte de los recursos; la ganadería también estuvo presente en varios puntos de la provincia, y finalmente, hubo áreas donde predominó la agricultura de subsistencia. El tema tributario, secundario a los problemas políticos, de este período, terminó definido por las leyes presupuestarias. Sin embargo, a pesar de la urgente necesidad de organizar la situación financiera, el Imperio recién formado tendría su primera ley presupuestaria sólo en 1830. Si había lagunas en la legislación existente, ciertamente no constituía un impedimento para los impuestos, principalmente porque las necesidades de ambos –municipios y provincia– no cesó. Entonces, ¿cómo estructuraron las ciudades y pueblos su recaudación de impuestos y sus gastos? Con el fin de aclarar cuestiones aún no consideradas por la historiografía, este estudio propone analizar un conjunto de municipios de la Provincia de São Paulo con el fin de identificar su estructura financiera, las principales fuentes de ingresos, cómo se gastaron los recursos y si las diferencias económicas se reflejaron en las finanzas municipales. Además, compararemos la estructura tributaria mostrada en las leyes de presupuesto con la evidenciada en los balances generales manuscritos para verificar si los recursos de los municipios fueron suficientes para cubrir sus gastos.This paper presents the first results of an ongoing research that has as its central theme the municipal public finances in the Province of São Paulo during 1834-1850. The province of São Paulo, in the first half of the nineteenth century, was a true mosaic of economic activities and social contexts. In some regions, coffee cultivation was a promise of economic development while, in others, sugarcane and sugar production absorbed most of the resources; livestock were also present in various parts of the province, and finally, there were areas where subsistence agriculture was predominant. The tax issue, secondary to the political problems, of this period, ended up defined by the budgetary laws. However, despite the urgent need to organize the financial situation the newly formed Empire would have its first budget law only in 1830. If there were gaps in existing legislation, it certainly did not constitute an impediment to taxation, mainly because the needs of both –municipalities and province– did not cease. So, how did cities and towns structure their tax collection and their expenses? In order to clarify questions not yet considered by the historiography, this study proposes to analyze a set of municipalities in the Province of São Paulo in order to identify their financial structure, the main sources of income, how the resources were spent and if different economic enviroments were reflected in municipal finances. Furthermore we shall compare the tax structure shown in the budget laws with that evidenced in the handwritten balance sheets in order to verify if the resources of the municipalities were sufficient to cover their expenses.O presente artigo apresenta os primeiros resultados de uma pesquisa em andamento, que tem como tema central as finanças públicas municipais paulistas no período 1834-1850. A província paulista, durante a primeira metade do século XIX, constituía verdadeiromosaico de atividades econômicas e contextos sociais. Em algumas regiões, a cultura cafeeira despontava como uma promessa de desenvolvimento econômico; em outras, o plantio da cana e a produção de açúcar absorviam a maior parte dos recursos; a criação de gado, sua engorda e comercialização também estavam presentes em diversas partes da província; e por fim, havia as regiões em que predominava a agricultura de subsistência e a pequena criação de animais. A questão tributária, secundária em meio aos problemas políticos do período, acabou por ficar a cargo das leis orçamentárias. Todavia, a despeito da urgência em organizar sua situação financeira, o recém-constituído Império teria sua primeira lei orçamentária promulgada somente em 1830. Se havia lacunas na legislação vigente, certamente isso não constituía empecilho à tação, até mesmo porque as necessidades, tanto de municípios como de províncias, não cessaram devido à imprecisão legislativa. Então, como as cidades e vilas truturavam a arrecadação de impostos e quais eram suas despesas? A fim de sclarecer questões ainda não trabalhadas pela historiografia, o presente estudo propõe a análise de um conjunto de localidades paulistas a fim de identificar a sua estrutura financeira, suas principais fontes de renda, principais despesas e se diferentes panos de fundo econômicos se veem refletidos nas finanças públicas municipais. Ademais, busca-se na comparação da estrutura tributária identificada nas leis orçamentárias com aquela identificada nas prestações de contas manuscritas verificar se as fontes de renda das municipalidades eram suficientes para cobrir seus gastos.
URI: http://hdl.handle.net/10662/11192
Date: 2012


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