Alfândega e fiscalidade no Rio de Janeiro (ca.1580-ca.1750)

Abstract

Este artículo pretende analizar los impuestos, particularmente los aranceles, en la capitanía de Río de Janeiro. El período estudiado va desde 1580 hasta 1750, desde la unión con España hasta el fin del gobierno de D. João V. En ese momento, el aparato fiscal recibió mucha atención ya que los ingresos de la recaudación de impuestos eran esenciales para el mantenimiento de la madre patria y las colonias, así como para la acumulación de riqueza por parte de los empresarios tanto en la metrópoli como en la colonia. Examinaremos no solo la estructura del sistema de recaudación, sino también los cambios en el proceso tributario a lo largo del tiempo.

This article seeks to analyze taxation, particularly customs, in the captaincy of Rio de Janeiro. The period studied goes from 1580 to1750, from the union with Spain to the end of the government of D. João V. At that time, the fiscal apparatus received a good deal of attention as the proceeds from the collection of taxes were essential for the maintenance of the mother country and the colonies as well as for the accumulation of wealth by businessmen in both the metropolis and the colony. We shall examine not only the structure of the collection system, but also the changes to the taxation process over time.

A proposta deste artigo é fazer uma análise sobre a fiscalidade na capitania do Rio de Janeiro, tendo como principal cenário de observação a Alfândega. O recorte temporal utilizado privilegiará o período compreendido entre os anos de 1580 e 1750, que correspondem respectivamente ao início da União Ibérica e o fim do governo de D. João V. Nessa época constata-se uma grande preocupação com o aparato fiscal, já que os recursos provenientes da arrecadação de tributos eram essenciais para a manutenção do Reino, do ultramar e ainda para a acumulação de riquezas pelos homens de negócio tanto na metrópole quanto na colônia. O que se pretende é esquadrinhar não só a própria montagem do sistema de arrecadação, como também as mudanças sofridas por este ao longo do tempo.