Crédito no mundo colonial: religiao, costume e economia nas capitanias de Minas Gerais e do Maranhao - Século XVII

Abstract

El objetivo principal de este trabajo es discutir las estrategias y prácticas adoptadas por los habitantes de Vila Rica, Minas Gerais y São Luis, Maranhão, para obtener crédito. A lo largo del siglo XVIII, los habitantes de la región minera y del área algodonera utilizaron una estrategia judicial común para estimular el comercio y los servicios, y para satisfacer las necesidades de consumo cotidiano: dar su palabra, en forma escrita u oral, bajo juramento, a través de el "juramento d" alma ", que significa jurar por el alma. Esta práctica prevista en el derecho consuetudinario portugués, fue avalada por las Ordenações Filipinas (Leyes del Rey Felipe, 1603) y reafirmada por las Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia ( Constitución del Arzobispado de Bahía, 1707). Incluso cuando fue cuestionada por los contemporáneos, esta práctica judicial se convirtió en un importante canal informal de acceso al crédito para varios niveles de la población, demostrando las estrechas conexiones entre las relaciones económicas, las costumbres y la moral religiosa cristiana en diferentes regiones del Imperio Portugués durante el siglo XVIII. . Palabras clave: Estrategias y prácticas, crédito, 18! siglo, acción del alma.

The main purpose of this paper is to discuss strategies and practices adopted by the inhabitants of Vila Rica, Minas Gerais, and São Luis, Maranhão, to obtain credit. Throughout the 18% century the inhabitants of the mining region and of the cotton area used a common judicial strategy to stimulate trade and services, and to fulfill daily consumption needs: to give their word — in a written or oral form — under oath, through the “juramento d“alma”, which means, to swear upon one's soul.This practice foreseen the Portuguese customary law, was endorsed by the Ordenações Filipinas (Laws of King Phillip, 1603) and reaffirmed by the Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (Constitution of the Archbishopric of Bahia, 1707). Even when challenged by contemporaries, this judicial practice became an important informal channel of access to credit for several levels of the population, demonstrating the close connections between economic relations, customs, and Christian religious morality in different regions of the Portuguese Empire during the 18º century. Key words: Strategies and practices, credit, 18! century, action of soul.

O objetivo central deste artigo é discutir estratégias e práticas adotadas pelos habitantes deVila Rica, nas Minas Gerais, e São Luis, no Maranhão, para a obtenção de crédito. No transcorrer do século XVIII os moradores da região mineradora e das áreas produtoras de algodão utilizaram uma estratégia jurídica comum para impulsionar as trocas comerciais e a prestação de serviços, e suprir as necessidades cotidianas de consumo: o empenho da palavra — oral ou escrita — em juízo através do juramento d“alma. Previsto no Direito costumeiro português, referendado nas Ordenações Filipinas (1603) e respaldado nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), essa prática judicial, mesmo questionada por contemporâneos, se tornou uma importante prática informal de acesso de diversos estratos da população ao crédito, evidenciando o estreito vínculo entre as relações econômicas, os costumes e a moral religiosa cristã em diferentes regiões do Império português ao longo do Setecentos.