O paradoxo do navio de Teseu: análise do racismo no Brasil a partir do direito brasileiro contemporâneo

Abstract

O presente trabalho partiu do paradoxo do navio de Teseu propondo a reflexão das normas jurídicas como as peças de um navio que foram substituídas ao longo do tempo, que, em alguma medida, conferem mais direitos, sem, contudo, alterar a integralidade do sistema desigual. O artigo é estruturado em três sessões além da introdução. A primeira se debruça sobre o direito normativo, a relação entre produção do conhecimento e manutenção do poder, em especial no campo jurídico, expondo as aporias entre concessão de direitos e perpetuação da cidadania brasileira estratificada a partir da raça. A segunda laça luz sobre os mecanismos jurídicos de produção de riqueza econômica comumente alijados dos estudos sobre desigualdade sócio racial, descortinando como as engrenagens do código jurídico que se diz neutro opera impedindo a mobilidade social dos negros no brasil ainda hoje. A última sessão aponta caminhos a serem seguidos para o aprofundamento do tema.

The present work started from the paradox of Theseus’ ship, proposing the reflection upon legal norms as the pieces of a ship that were replaced over time, which, to some extent, confer more rights, without, however, altering the entirety of the unequal system. The article is structured in three sections in addition to the introduction. The first focuses on normative law, the relationship between the production of knowledge and the maintenance of power, especially in the legal field, exposing the contradictions between the granting of ostensive rights and the perpetuation of Brazilian citizenship stratified based on race. The second sheds light on the legal mechanisms for the production of economic wealth commonly excluded from studies on socio-racial inequality, revealing how the legal code that claims to be neutral operates, preventing the social mobility of black people in Brazil even today. The last section points out paths to be followed to delve deeper into the topic.