Experiência espanhola de planejamento regional

Abstract

La sociedad española experimentó profundos cambios económicos y sociales en la segunda mitad del siglo XX. Mientras que después de la Segunda Guerra Mundial, su renta per cápita era menos de la mitad de la de otros países de Europa Occidental, a principios del siglo XXI alcanzó más del 80% de la Europa en euros. El aspecto más importante de estos cambios estructurales fue la transformación de la estructura económica, de una economía predominantemente agraria a industrial y, finalmente. a una economía dominada por el sector terciario. Es más, estos cambios provocaron profundas consecuencias en los desequilibrios regionales y territoriales debido tanto a la migración interregional masiva como a los procesos de concentración y polarización asociados a la industrialización. En este contexto, este artículo pretende presentar y analizar la evolución de la planificación y las políticas territoriales en España, desde los inicios del franquismo hasta la actualidad.

The Spanish society experimented deep economic and social changes in the second half of the XX'h Century. Whereas after the Second World War, its per cap ita income was less than a half of that of other countries of Western Europe, in the beginning of the XXI century it reached over 80% of the Europe of EURO. The most important aspect of these structural changes was the transformation of the economic structure, from a predominantly agrarian to industrial economy and, finally. to an economy dominated by the tertiary sector. What is more, these changes caused deep consequences in regional and territorial imbalances due to both massive interregional migration and the concentration and polarization processes associated with the industrialization. In this context, this paper intends to present and analyse the evolution of regional planning and policies in Spain, since the beginning of Franco' s period until nowadays.

A sociedade espanhola experimentou na segunda metade do século XX profundas transformações em todas as suas esferas de atuação, seja política, económica ou social. Se no imediato pós segunda guerra mundial a Espanha possuía urna renda per capita inferior á metade da média da Europa ocidental, a virada do século XXI encontra a Espanha fozendo parte da chamada Europa do EURO, com urna renda per capita média superior a 80% da Europa comunitária. Este ciimbio estrutural experimentado na segunda metade do século XX tem a sua manifestafiio mais importante na transformafiio de urna estruturn produtiva eminentemente agrária nos anos 50, para urna economia industrial e principalmente terciária no final do século XX. Do ponto de vista territorial esta mudanfa estrutural se deu de forma desigual, tanto do ponto de vista dos massivos fluxos migratórios gerados pela desagrarização de grande parte do país, como pelo avanço das disparidades regionais associadas á concentração e polarizafiio da atividade industrial e de serviços. É neste contexto que apresentamos aqui a evolução das políticas de planejamento regional na Espanha. Para tanto, optamos por urna periodização que procura dar conta das grandes orientações da política regional espanhola, a saber, i) a política de incentivos regionais do primeiro franquismo até os Planos Jaén e Badajoz; ii) as estratégias de pólos de crescimento e suas extens6es; iii) a preparação para a entrada na CEE (Lei 50/ 1985 e Real Decreto 1535/1987); e iv) tendencias atuais pós Uniiio Européia.A conclusiio do trabalho mostra que posta a estrutura de vantagens aglomerativas presentes nos diferenciáis de desenvolvimento regional espanhol, somente políticas deliberadas de diferenciafiio espacial dos incentivos ao investimento - associadas a taxas de crescimento do produto que permitam urna desconcentrafição na margem - podem vir a mitigar as disparidades regionais espanholas.